João Rezende renuncia à presidência da Anatel

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, renunciou nesta quarta-feira (10) ao cargo e também ao mandato de conselheiro da agência. Rezende estava na Anatel desde junho de 2009 e, na presidência, desde novembro de 2011.

O G1 apurou que o governo deve indicar Juarez Quadros, ex-ministro das Comunicações do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para o lugar de Rezende na presidência da Anatel.

A carta de renúncia, endereçada ao presidente em exercício, Michel Temer, foi entregue nesta quarta ao  ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Rezende deixa a agência a partir de 29 de agosto. Seu mandato como presidente se encerraria em 6 dezembro de 2016 e, o de conselheiro, em 4 de novembro de 2018.

Ao G1, Rezende alegou razões pessoais para deixar a Anatel. Ele disse que pretende “construir novos projetos” ao final da quarentena, que vai durar seis meses.

Mestre em economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Rezende foi vice-presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), entre 2005 e 2006, e presidiu a Sercomtel, concessionária de telefonia que atua em Londrina (PR). Também foi chefe de gabinete do Ministério do Planejamento e integrou o conselho de administração da Transpetro.

Entre as medidas de grande repercussão adotadas pela Anatel durante a presidência de Rezende está a decisão que proibiu temporariamente a venda de chipes das operadoras Oi,Tim e Claro,em 2012. A punição foi adotada pelo aumento de reclamações de clientes por conta de problemas na prestação do serviço de telefonia e internet móvel.

Também em 2012,a agência fez leilão que permitiu o início da oferta de banda larga de quarta geração (4G) no Brasil,Em 2014, a Anatel fez outro leilão do tipo, dessa vez para expandir a oferta do 4G,com o uso da faixa de frequência de 700 MHz. Essa faixa era ocupada por canais de TV analógicos que, para dar lugar às operadoras do 4G, estão em um processo de migração para outra frequência, por meio digital.

Mais recentemente, a Anatel esteve no meio da polêmica criada pela informação de que operadoras de internet fixa passariam a cortar o serviço ou reduzir a velocidade de navegação ao fim das franquias contratadas pelos clientes.

Em abril, a agência aprovou um medida cautelar,ainda em vigor, que impede as operadoras de internet fixa de reduzir a velocidade ou suspender a prestação do serviço de banda larga após o término da franquia. Depois, a Anatel anunciou uma consultas públicas sobre o limite no acesso a dados para banda larga fixa pelas operadoras.

Ao ser questionado sobre o assunto, Rezende afirmou que obrigar as empresas a oferecer banda larga ilimitada pode elevar o preço do serviço ou reduzir a qualidade dele.

“O discurso mais fácil para a Anatel seria colocar que a internet tem de ser ilimitada. Mas aí as empresas poderiam aumentar preços, reduzir a velocidade e isso terminaria prejudicando o consumidor. Temos também de pensar na sustentabilidade do setor”, afirmou ele à época.